Comunicado Final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

 

2. Aberto à comunicação social, o início da primeira sessão constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal‑Patriarca de Lisboa.

Partindo da presente quadra litúrgica da Páscoa, referiu-se à ressurreição de Cristo como a plenitude da encarnação de Deus e da história da salvação. O cristão deve ter a coragem de assumir todas as realidades criadas, iluminando‑as com a luz pascal da ressurreição de Jesus, que revela o verdadeiro sentido de todas as coisas.

O Presidente da CEP considerou a recente eleição do Papa Francisco como uma autêntica surpresa do Espírito Santo. As palavras e os gestos do novo Bispo de Roma, Sucessor de Pedro, têm constituído um surpreendente desafio não só para os cristãos, mas também para os membros de outras religiões e os não crentes, proporcionando uma primavera de esperança.

 

3. Secundando o discurso de abertura do Presidente da CEP e a mensagem do Conselho Permanente, a Assembleia dos Bispos unanimemente se congratulou pela eleição do Papa Francisco, ocorrida a 13 de março passado. Na Eucaristia conclusiva, agradecendo a eleição do novo Bispo de Roma, imploraram‑se as bênçãos de Deus para o seu ministério ao serviço da Igreja e para bem de todo o mundo.

O Papa Francisco pediu expressamente a D. José Policarpo, Cardeal‑Patriarca de Lisboa, que participou no conclave que o elegeu, para consagrar o seu ministério pastoral, como sucessor de Pedro, a Nossa Senhora de Fátima. Consultados os Bispos, ficou decidido que esta consagração será feita pelo Presidente da CEP, inserida na peregrinação do próximo dia 13 de maio. Todo o povo de Deus é convidado a aderir a esta consagração, em oração pelo serviço pastoral do Papa Francisco.

 

4. No atual momento nacional, os Bispos expressam sentimentos de solidariedade e compromisso com todos os portugueses, bem como a certeza duma presença eclesial ativa na resposta aos graves problemas que a todos afetam. Manifestam a sua proximidade junto dos que encontram mais dificuldade em viver dignamente, por si e pelas suas famílias. Sem esquecer outras iniciativas, as obras sociais da Igreja têm sido uma resposta concreta para ajudar as pessoas na atual crise.

Os Bispos apelam aos nossos governantes e a todos os responsáveis políticos e sociais para que tenham muito em conta as circunstâncias especiais da crise que atravessamos, quer pela grande dependência externa quer pela profunda mudança política e económica do mundo em geral. Tudo isto requer grande disponibilidade para superar divergências legítimas e encontrar consensos básicos, dando prioridade ao bem comum da sociedade, com particular atenção aos mais pobres e aos desempregados.

 

5. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral intitulada «A força da família em tempos de crise». Aqui a família é apresentada como um bem insubstituível, fonte básica do capital humano, social e espiritual de uma sociedade, a primeira e mais básica de todas as instituições.

No contexto da presente crise económica e social, vem ressaltada a importância da solidariedade familiar, o primeiro e mais seguro apoio de quem se encontra com graves problemas como o desemprego e a falta de recursos para a satisfação das necessidades básicas da alimentação, habitação e educação.

A presente crise demográfica torna patente uma sociedade em envelhecimento progressivo, com as graves consequências na sustentabilidade dos apoios sociais para a saúde e o tempo de vida pós‑laboral. Vem citada a última Encíclica do Papa Bento XVI Caritas in veritate¸ que afirma: «A abertura moralmente responsável à vida é uma riqueza social e económica», recordando que «os Estados são chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade e a integridade da família fundada no matrimónio entre um homem e uma mulher, célula primeira e vital da sociedade, preocupando‑se também com os seus problemas económicos e fiscais, no respeito da sua natureza relacional».

Para vencer a crise demográfica é urgente uma nova mentalidade e cultura que ultrapasse o cansaço moral e a falta de confiança no futuro, para além de medidas fiscais que promovam o emprego juvenil e facilitem a vida aos casais que desejem ter mais filhos. A legalização do aborto e sua banalização desvalorizam a vida e contrariam radicalmente a promoção do bem essencial da mesma.

A família é apresentada como um projeto duradouro. A facilitação extrema do divórcio e as formas de convivência marital precária dificultam a decisão de ter filhos. A Igreja, que defende a indissolubilidade do casamento, deve ser acolhedora e solícita na ajuda às pessoas que experimentaram o fracasso do seu casamento.

Concluindo, os Bispos afirmam: «Num contexto de crise económica e social, que para muitos se traduz em desalento e falta de perspetivas de futuro, é esta a mensagem que queremos transmitir, como antídoto a esse desalento e como ajuda à superação dessa crise: que a família seja reconhecida e apoiada na missão social que só ela pode desempenhar».

 

6. «Promover a renovação da Pastoral da Igreja em Portugal» é o título de uma Nota Pastoral aprovada pela Assembleia Plenária. Aqui se encontram as linhas mestras da concretização de um largo processo de sensibilização e consultas aos mais diversos níveis: dioceses e congregações, movimentos e obras apostólicas, conselhos pastorais e conselhos presbiterais.

Para conhecer a sensibilidade e as expetativas da população em geral, especialmente dos que se encontram além das fronteiras da Igreja Católica, a CEP promoveu, por meio da Universidade Católica, uma sondagem à opinião pública: «Identidades Religiosas em Portugal – Representações, valores e práticas».

Conferidos todos os dados e informações recolhidos, em clima de discernimento apostólico, a Conferência Episcopal aprovou as seguintes linhas de ação pastoral comum, no devido respeito das diferentes identidades: reconhecer o primado da graça e necessidade de uma nova mentalidade; viver em comunhão para a missão, que é de todos e para todos; testemunhar a fé revitalizada; fomentar iniciativas de iniciação cristã e de formação; ser Igreja aberta ao mundo; comprometer‑se com as iniciativas pastorais em curso.

 

7. Precisamente há cinquenta anos, a 11 de abril de 1963, o Papa João XXIII publicava a sua Carta encíclica «Pacem in terris» sobre a paz na comunidade internacional. Foi um gesto profético que teve grande aceitação, realizado pelo Papa que convocou o Concílio Vaticano II, o maior acontecimento eclesial do século XX. Mais do que olharmos para o passado, esta efeméride é ocasião para apelar à urgência da paz nos conflitos e guerras em diversos países do mundo e para recordar a importância do conhecimento e prática da doutrina social da Igreja.

 

8. Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação. A este respeito, destacamos:

 

– O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Francisco dos Santos, informou que a Comissão, depois de ter concluído já a publicação de todos os Catecismos e Manuais de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), prossegue-se agora com a edição de alguns textos complementares. Assim, foram publicados: Catequeses da Fé; Guia do Animador Familiar – 2; Agenda Ano C – Catecismo 4; Pasta de Material Pedagógico – Catecismo 6; Revista Pastoral Catequética, nºs 9 e 10.

Promoveu o Fórum sobre EMRC, em Fátima, e o 52.º Encontro Nacional da Catequese em Leiria, com a presença de todas as dioceses e o Inter-Escolas dos alunos do Secundário, em Beja. Reuniu com os Secretariados Diocesanos de Catequese; do Ensino Religioso nas Escolas e com o Grupo de Reflexão das Escolas Católicas.

Valorizou-se e desenvolveu-se o Departamento de Comunicação, dotando o site Educris com novos recursos no âmbito da Catequese, da EMRC, da Espiritualidade, da Bíblia e da Pedagogia.

Elaborou conjuntamente com o Ministério da Educação e Ciência o novo texto legislativo de EMRC, no quadro de regulamentação da Concordata de 2004. Aguarda-se agora a sua publicação em Diário da República.

Realizaram-se várias ações de formação a nível nacional e interdiocesno para catequistas e professores de EMRC e para professores e funcionários das Escolas Católicas.

Como atividades programadas e a realizar proximamente temos o Inter-Escolas Nacional dos Alunos do 1.º Ciclo, em Fátima, em maio, o Encontro em Lisboa dos Responsáveis de Catequese dos países de sul da Europa, em junho, a Semana Nacional da Educação Cristã, em setembro, e as Jornadas Nacionais de Catequistas, em outubro.

 

– O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, destacou a publicação do texto de reflexão quaresmal «Ética nas finanças», da Comissão Nacional Justiça e Paz, visto como um bom contributo para promover a discussão sobre a situação financeira do país.

Para dar uma resposta o mais evangélica possível, salientou a reflexão que está a ser feita pela Comissão nomeada para o efeito, sobre o Motu Proprio Intima Ecclesiae Natura do Papa Bento XVI, a qual visa adaptar, à realidade portuguesa e às Instituições católicas que trabalham no terreno, os princípios universais do serviço da caridade da Igreja.

Considerou de suprema importância o trabalho desenvolvido nas Capelanias Prisionais, salientando a necessidade de um maior empenho nesse setor e a necessidade de promover o direito à assistência religiosa.

No referente às migrações considerou que, devido à situação de grande aumento da emigração portuguesa e correlativo crescimento das comunidades da diáspora, torna-se necessário promover a reflexão sobre a assistência religiosa às comunidades portuguesas, com vista a assegurar o acompanhamento religioso em língua portuguesa, o que terá de ser feito, nalguns casos, em novos moldes, visto ser, cada vez mais difícil, encontrar sacerdotes portugueses ou de países de língua portuguesa para assumir esta missão.

Alertou para a necessidade de uma maior atenção às realidades humanas que estão à margem da sociedade e da Igreja, salientando a realidade cigana como realidade omissa, onde os preconceitos criaram barreiras que impedem o acesso dos ciganos a muitos setores da vida da sociedade e, até mesmo, às comunidades católicas.

Salientou ainda como muito positiva a última revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo, recentemente aprovado em Conselho de Ministros, onde o Turismo Religioso passou a ser considerado como um produto estratégico. Neste sentido, salientou a importância da reflexão e futura publicação de um breve documento que sensibilize para a importância que o turismo religioso tem hoje, não só a nível económico, mas, sobretudo, como meio de evangelização através do património artístico herdado do passado.

 

– O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Antonino Dias, de entre as principais atividades dos Movimentos e Obras e outras iniciativas laicais, informou sobre a homologação dos novos corpos diretivos do Movimento Católico de Estudantes, do Movimento por um Lar Cristão, da Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina e do Movimento de Casais de Santa Maria.

Das atividades do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil, destacou a aproximação e visita do Departamento Nacional aos Secretariados Diocesanos, as temáticas desenvolvidas nos conselhos nacionais da Pastoral da Juventude, as comemorações dos 90 anos do Corpo Nacional de Escutas a celebrar em Braga, em 25 e 26 de maio próximo, o Encontro Nacional de Docentes e Investigadores Cristãos organizado pelo Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior, e fez o ponto da situação sobre a Jornada Mundial da Juventude a realizar no Rio de Janeiro, em julho próximo.

No âmbito da Pastoral Familiar, realçou o Encontro da Comissão Episcopal com os Secretariados Diocesanos e Movimentos da Pastoral Familiar, em 18 de janeiro passado, a Semana da Vida que decorre de 12 a 19 de maio sob o tema «Dá mais vida à tua vida», a Peregrinação das Famílias a Roma em 26 e 27 de outubro promovida pelo Conselho Pontifício para a Família, os Encontros de Formação promovidos pela Direção Nacional dos Centros de Preparação para o Matrimónio, o Encontro Nacional das Equipas de Jovens de Nossa Senhora a realizar nos dias 12 a 14 deste mês de abril, e tornou presente a intenção que a Conferência Nacional de Associações de Apostolado dos Leigos tem de promover uma iniciativa que celebre os 25 anos do Congresso de Apostolado de Leigos de 1988.

 

– O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. Virgílio Antunes, apresentou as últimas realizações promovidas pela Comissão: a Jornada de Pastoral dos Diáconos Permanentes, subordinada ao tema «O Diácono: fé e serviço», a Semana dos Seminários e o Fórum das Vocações. Referiu o trabalho em curso: preparação da Semana das Vocações, que decorre de 14 a 21 de abril e o Encontro dos Formadores dos Seminários, que terá lugar de 2 a 5 de setembro. Informou que está em fase de reconstituição o Serviço Nacional das Vocações e continua a reflexão sobre o seu lugar e papel dentro da Comissão Episcopal e na dinamização do trabalho vocacional em Portugal.

 

– O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Pio Alves de Sousa, salientou:

- no Secretariado da Cultura: mantêm-se as iniciativas que já ganharam lugar na opinião pública, tais como a participação na «Indie Lisboa», o Prémio «Árvore da Vida» e as «Jornadas Nacionais da Pastoral da Cultura»;

- no Secretariado dos Bens Culturais da Igreja: além da assinatura de protocolos de colaboração com várias instituições, sublinha-se a iniciativa de um curso «APps 365 dias, 365 obras» e a garantia do suporte para a continuidade do «Projeto Cesareia». Novidade é o programa de apoio ao Inventário, que contará com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian;

- no Secretariado das Comunicações Sociais: além da apresentação do «Dia Mundial das Comunicações Sociais» (Lisboa, 08 de maio, auditório da PT), das «Jornadas Anuais da Comunicação Social» (Fátima, 19 e 20 de setembro) e do «Encontro Ibérico de Comissões de Comunicação» (Seu d’Urgell, 03-05 de junho), será dada uma especial atenção à consolidação do «Semanário Ecclesia» e à produção dos programas de rádio (Antena 1) e televisão (RTP).

 

– O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. Anacleto Oliveira, das informações prestadas, destacou:

- A realização do 39.º Encontro Nacional da Pastoral Litúrgica (Fátima, 22-26 de julho de 2013) sobre o tema «A Liturgia, cume e fonte da vida cristã» – uma reflexão sobre a celebração da Liturgia no âmbito do Ano da Fé, com incidência especial na sua evolução a partir da Constituição «Sacrosanctum Concilium», do Concílio Vaticano II, no cinquentenário da sua publicação.

- A realização do 5.º Curso de Música Litúrgica, com a duração de 3 anos e a iniciar em Fátima de 19 a 31 de agosto de 2013. Na sequência dos cursos anteriores, espera-se que também este contribua para uma condigna formação dos principais agentes musicais nas celebrações litúrgicas.

- A nova tradução da Bíblia Litúrgica já em curso. Em ordem à sua publicação nos próximos anos, foram solicitados alguns esclarecimentos.

 

– O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. António Couto, informou o plenário dos principais eventos realizados e dos projetos a realizar nos diferentes âmbitos desta Comissão Episcopal. Salientou a realização da Celebração Ecuménica Nacional, que teve lugar em Coimbra, no dia 25 de janeiro de 2013, e que foi precedida por um enriquecedor encontro fraterno. Participaram as Igrejas do Conselho Português de Igrejas Cristãs (COPIC) e a Igreja Católica. Outros encontros de partilha e de formação foram referidos. O Fórum Ecuménico Jovem (FEJ) está já agendado para o próximo dia 9 de novembro, e realizar-se-á em Lamego. Informou também dos projetos que estão sobre a mesa no domínio da Missão, nomeadamente a realização do habitual Curso de Missiologia, que decorrerá em Fátima, de 26 a 31 de agosto, bem como a realização das Jornadas Missionárias Nacionais, este ano dedicadas ao tema «Juventude e Missão», e que decorrerão também em Fátima nos dias 21 e 22 de setembro. Informou ainda que se pretende elaborar um Anuário Missionário, que contemple todos os missionários e missionárias, consagrados e fiéis leigos, que se encontram em missão ad gentes. Na mente dos Institutos Missionários Ad Gentes (IMAG) está também a elaboração de um Guião de Animação Missionária, que possa servir de subsídio para os grupos missionários existentes. Pensa-se também na criação de um Curso de integração para Missionários, que terá em vista ajudar a integrar na realidade portuguesa atual missionários portugueses que tenham passado longo tempo noutros espaços culturais, mas que pode constituir também uma resposta válida para ajudar a integrar missionários oriundos de outras áreas geográficas e culturais, como são a Europa de Leste, a África, a Ásia e a América Latina.

 

9. A Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Ir. Lucília Gaspar, informou que se realizou em Fátima, de 19 a 21 de novembro de 2012, a 15.ª Assembleia Geral, que teve como tema «Consagrados com Cristo, peregrinos na fé, apóstolos na evangelização». Contou com a presença de D. Manuel Clemente, que refletiu sobre o último Sínodo dos Bispos, e do Prof. Alfredo Teixeira, que apresentou os resultados do Inquérito «Identidades religiosas em Portugal: representações, valores e práticas». Religiosos e religiosas de vários Institutos ajudaram ainda a ver as incidências desses resultados na vida e missão dos consagrados em Portugal.

Informou ainda sobre a Semana do Consagrado, organizada em coordenação com a Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios e a CNISP, que se realizou de 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013, sob o tema «Peregrinos na fé, apóstolos na evangelização do mundo».

A XXVIII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada decorreu em Fátima, de 9 a 12 de fevereiro de 2013, sob o tema «Fé e Vida Consagrada – renovação para a nova evangelização».

A próxima Assembleia Geral (29-30 de abril) pretende realçar as dimensões do acolher, confraternizar e transmitir a fé, hoje, bem como peregrinar, testemunhar e celebrar o tesouro da vocação da vida consagrada.

 

10. O Delegado da CEP para a Relação Bispos / Vida Consagrada, D. Manuel Quintas, chamou a atenção para a informação enviada pela nova Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP), Maria do Rosário Cruz Virgílio, ausente nesta Assembleia. Destacou a realização dos encontros específicos de formação, em particular o de Coimbra, a 9 de março, sob o lema «ser secular consagrado é ser profeta do diálogo e da esperança», e a constituição da nova Direção da CNISP. Agradeceu ainda toda a dedicação que a Doutora Dulce Teixeira de Sousa, que presidiu em dois mandatos à anterior Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS), prestou à vida consagrada secular em Portugal.

 

11. O Administrador Executivo da Fundação Fé e Cooperação (FEC), Dr. Jorge Líbano Monteiro, a Diretora Executiva, Dra. Susana Réfega, e a técnica, Dr.ª Ana Patrícia Fonseca, tiveram uma intervenção na Assembleia para informar sobre as atividades em curso e os planos de futuro, sobretudo em vários países africanos de expressão oficial portuguesa.

 

12. A Assembleia fez as seguintes nomeações:

 - Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, o Cónego António Rego, do Patriarcado de Lisboa, como Assistente Nacional do Vida Ascendente – Movimento Cristão de Reformados;

 - Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, o Padre António Paulo da Silva Gomes, da Diocese de Viana do Castelo, como Assistente Nacional do Movimento Familiar – Casais de Santa Maria.

 

13. A Assembleia aprovou o relatório de contas de 2012 do Secretariado Geral da CEP.

 

14. Foi aprovado o programa das Jornadas Pastorais do Episcopado (17‑19 de junho), sob o tema «A organização da sociedade à luz da doutrina social da Igreja».

 

15. A Assembleia aprovou o Calendário de Atividades da CEP para 2013-2014.

Fátima, 11 de abril de 2013